Aviso Legal

Última atualização: 16/09/2026

Em cumprimento da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, são disponibilizados aos utilizadores do site bonrivastore.com os seguintes dados de identificação.

1. Titular do site

A titularidade deste site pertence a:

Titular: María Rodríguez Gómez
Nome comercial: Bon Riva
Morada: C/ Las Campanas, 7, 41849 Aznalcázar, Sevilla, España
E-mail de contacto: contacto@bonrivastore.com
Site: bonrivastore.com

Doravante designada por «Bon Riva», «a loja», «nós» ou «a titular».

2. Finalidade do site

O site bonrivastore.com tem como finalidade disponibilizar informações sobre a marca Bon Riva, as suas coleções, produtos e conteúdos relacionados, bem como permitir a compra online de peças de roupa e de outros produtos que possam ser acrescentados no futuro.

Através do site, os utilizadores podem consultar produtos, criar uma conta de utilizador, efetuar encomendas, contactar a Bon Riva, subscrever comunicações comerciais e aceder a informações relacionadas com envios, devoluções, condições de compra, privacidade e cookies.

3. Condições de utilização do site

O acesso e a utilização deste site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação deste Aviso Legal, bem como dos restantes documentos legais aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade, a Política de Cookies, as Condições Gerais de Compra e a Política de Envios e Devoluções.

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, diligente, correta e respeitosa, abstendo-se de qualquer atuação que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o normal funcionamento do site, dos seus conteúdos ou dos seus serviços.

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, prejudiciais à Bon Riva ou a terceiros, ou que possam infringir a legislação aplicável.

4. Atividade comercial

A Bon Riva vende roupa online a clientes situados em Espanha e nos restantes Estados-Membros da União Europeia, de acordo com as zonas e restrições de entrega apresentadas durante o processo de compra. Atualmente, a Bon Riva não efetua envios para fora da União Europeia.

Os produtos disponibilizados no site, as suas principais características, preços, impostos aplicáveis, custos de envio, meios de pagamento, prazos de entrega, trocas, devoluções e restantes condições contratuais serão detalhados nas páginas dos produtos, durante o processo de compra e nas Condições Gerais de Compra.

Antes de confirmar uma encomenda, o utilizador poderá rever o resumo da compra, incluindo os produtos selecionados, o preço total, os impostos, os custos de envio, a morada de entrega e o meio de pagamento.

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos deste site, incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo, textos, imagens, fotografias, ilustrações, designs, logótipos, sinais distintivos, nomes comerciais, elementos gráficos, composições visuais, vídeos, estrutura, design do site, código-fonte, combinações de cores e outros elementos que integrem o site, pertencem à Bon Riva ou a terceiros que tenham autorizado a sua utilização.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação ao público, transformação, disponibilização, extração, reutilização ou qualquer outra forma de exploração desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Bon Riva ou do titular dos direitos correspondente.

O acesso ao site não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteúdos, a marca, os designs ou os elementos presentes em bonrivastore.com.

6. Marca, designs e ilustrações

A Bon Riva é um projeto de marca com identidade própria. As ilustrações, os designs gráficos, as composições visuais, os nomes das coleções, as fotografias, os textos de marca e os elementos criativos publicados no site fazem parte do universo criativo e comercial da Bon Riva.

É proibido copiar, reproduzir, imitar, modificar, distribuir ou utilizar esses elementos para fins comerciais ou não comerciais sem autorização prévia e expressa.

7. Responsabilidade pelos conteúdos

A Bon Riva procura assegurar que as informações publicadas no site sejam corretas, atualizadas e claras. No entanto, não podemos garantir a inexistência de erros pontuais, interrupções temporárias do serviço ou informações desatualizadas.

A Bon Riva reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou eliminar conteúdos, produtos, preços, promoções, imagens ou informações do site a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos dos consumidores relativos a encomendas já confirmadas.

8. Disponibilidade do site

A Bon Riva não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do site. O acesso pode ser interrompido devido a trabalhos de manutenção, atualizações, problemas técnicos, incidentes com fornecedores, casos de força maior ou circunstâncias alheias ao controlo da Bon Riva.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Bon Riva não será responsável por danos ou prejuízos decorrentes de interrupções, erros técnicos, falhas de ligação, vírus informáticos, falhas do sistema ou qualquer outro incidente tecnológico alheio ao seu controlo razoável.

9. Ligações para terceiros

O site pode conter ligações para páginas, plataformas, sistemas de pagamento, redes sociais ou outros sites de terceiros.

A Bon Riva não se responsabiliza pelos conteúdos, funcionamento, políticas, condições ou práticas de privacidade desses sites externos. O utilizador deverá consultar as condições legais e as políticas aplicáveis de cada terceiro antes de utilizar os seus serviços.

A inclusão de ligações externas não implica qualquer associação, recomendação, aprovação ou supervisão por parte da Bon Riva, salvo indicação expressa em contrário.

10. Redes sociais

A Bon Riva poderá estar presente em redes sociais e plataformas digitais.

A interação dos utilizadores com os perfis da Bon Riva nas redes sociais será regida pelas condições de utilização, políticas de privacidade e regras próprias de cada plataforma, sem prejuízo das condições específicas que a Bon Riva possa estabelecer para promoções, sorteios, campanhas ou comunicações concretas.

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é regulado pela Política de Privacidade da Bon Riva.

Essa política informa sobre quem é o responsável pelo tratamento, quais os dados tratados, para que finalidades, qual o fundamento jurídico, a quem podem ser comunicados os dados, durante quanto tempo são conservados e como podem ser exercidos os direitos de proteção de dados.

Podes consultar a Política de Privacidade na página correspondente de bonrivastore.com.

12. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Alguns são necessários para o funcionamento do site e outros podem ser utilizados, mediante consentimento prévio, para fins analíticos, publicitários ou de personalização.

Podes consultar todas as informações relativas à utilização de cookies na Política de Cookies da Bon Riva.

13. Condições de compra

As compras efetuadas em bonrivastore.com serão regidas pelas Condições Gerais de Compra, que estarão disponíveis no site e deverão ser aceites antes de finalizar a encomenda.

Essas condições regularão, entre outros aspetos, o processo de compra, os preços, os impostos, os meios de pagamento, os envios, as trocas, as devoluções, o direito de livre resolução, as garantias, o apoio ao cliente e a resolução de problemas.

14. Comunicações comerciais

A Bon Riva poderá enviar comunicações comerciais por meios eletrónicos quando exista um fundamento jurídico para o fazer, especialmente quando o utilizador tenha prestado o seu consentimento ou quando a legislação permita o envio de comunicações relacionadas com produtos ou serviços semelhantes aos contratados anteriormente.

Em qualquer caso, o destinatário poderá opor-se ou cancelar a subscrição das comunicações comerciais através dos meios indicados em cada comunicação ou escrevendo para contacto@bonrivastore.com.

15. Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, completas e atualizadas quando utilizar formulários, criar uma conta ou efetuar uma compra.

O utilizador será responsável pelos dados falsos, inexatos ou incompletos que forneça e pelos danos ou prejuízos que possam causar à Bon Riva ou a terceiros.

Se criar uma conta de utilizador, será responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por comunicar à Bon Riva qualquer utilização não autorizada da conta.

16. Menores de idade

O site e os produtos disponibilizados pela Bon Riva não se destinam a menores de idade.

Para efetuar compras em bonrivastore.com, o utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade legal suficiente para celebrar um contrato.

A Bon Riva poderá recusar ou cancelar encomendas quando existam indícios razoáveis de que foram efetuadas por menores de idade sem a autorização necessária.

17. Legislação aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

No entanto, esta escolha da lei aplicável não priva os consumidores residentes noutro Estado-Membro da União Europeia da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei que seria aplicável na ausência dessa escolha, quando legalmente aplicável.

Serão aplicáveis, em particular e entre outras, as normas espanholas relativas aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, aos consumidores e utilizadores, à proteção de dados pessoais, à propriedade intelectual e industrial e a restante legislação aplicável.

18. Resolução de conflitos

Em caso de litígio, a Bon Riva e o utilizador procurarão resolver o problema de forma amigável através do email:

contacto@bonrivastore.com

Quando o utilizador tiver a condição de consumidor, serão competentes os tribunais que correspondam de acordo com a legislação aplicável em matéria de consumidores e utilizadores.

Quando aplicável, o consumidor poderá também recorrer aos organismos de defesa do consumidor competentes para a proteção dos seus direitos.

19. Alterações ao Aviso Legal

A Bon Riva poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento para o adaptar a alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais.

A versão em vigor será a que estiver publicada em bonrivastore.com em cada momento.

20. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, podes contactar a Bon Riva através de:

Bon Riva
María Rodríguez Gómez
E-mail: contacto@bonrivastore.com
Morada postal: C/ Las Campanas, 7, 41849 Aznalcázar, Sevilla, España
Site: bonrivastore.com